Datenschutzerklärung
A Ourivesaria Carlos Alberto tem conhecimento das implicações e da sua responsabilidade de cumprir as alterações efetuadas no domínio da proteção de dados pessoais, nomeadamente em vigor a partir de 25 de maio de 2018, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679, de 26 de abril de 2016.
A Ourivesaria Carlos Alberto está, portanto, empenhada em garantir a proteção de todos os dados pessoais disponibilizados. Assim, adotou várias medidas de segurança, tanto técnicas como organizacionais, com o objetivo de proteger os dados pessoais contra qualquer forma de tratamento ilícito.
A Ourivesaria Carlos Alberto também está empenhada em melhorar continuamente os procedimentos e técnicas implementadas para proteger os dados pessoais, considerando e contando com todas as sugestões feitas pelos utilizadores do site.
Esta Política de Privacidade aplica-se apenas ao tratamento da Ourivesaria Carlos Alberto de dados pessoais recolhidos através do seu website ou de ações comerciais e promocionais.
1. Finalidade do tratamento:
Os dados pessoais são recolhidos apenas para as seguintes finalidades:
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Responder ao pedido de contacto de clientes ou potenciais clientes;
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Gestão comercial;
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Execução e faturação de contratos
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Melhoria ou personalização dos nossos serviços;
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Envio de newsletters e outras ações promocionais. Os clientes podem cancelar a subscrição do serviço de newsletter por e-mail clicando no link da newsletter que enviamos por e-mail.
2. Dados pessoais recolhidos:
Os dados recolhidos limitam-se ao nome, endereço de e-mail e número de telefone, ID do imposto, endereço, cidade, código postal, país, e serão utilizados para as finalidades previstas nesta política, podendo ser obtidos a partir de:
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Formulário de contacto do site;
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Recolhido pessoalmente.
3. Consentimento:
Antes de enviar a primeira mensagem promocional ou newsletter, o assinante será necessário e deve expressar o seu consentimento para tais mensagens.
Este consentimento será solicitado por e-mail e o assinante só receberá mensagens se responder positivamente. Se a resposta for negativa, os dados serão eliminados.
4. Período de Conservação:
Os dados pessoais recolhidos serão conservados enquanto existir a autorização para tal, nas situações em que os dados pessoais requerem autorização. Todos os outros dados pessoais serão conservados enquanto o período de conservação for juridicamente vinculativo ou necessário para a realização do contrato.
5. Partilha de Dados Pessoais:
Os dados pessoais recolhidos não são partilhados sem autorização prévia do utilizador.
6. Direitos dos titulares:
De acordo com a legislação em vigor sobre a proteção de dados pessoais, informamos que o titular dos dados está garantido:
- Direito a ser informado:
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Ao recolher dados pessoais:
a. Contactos do controlador
b. De propósitos de tratamento
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Limite de tempo de conservação
d. Os seus direitos como titulares de dados pessoais e. Acesso à autoridade de supervisão para apresentar uma reclamação (e seus contactos) f. Informação sobre (possível) existência de decisões automatizadas e/ou de perfis.
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Pergunte que informações a Ourivesaria Carlos Alberto tem sobre elas e porquê;
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Conhecimento do armazenamento de dados e de como os dados são tratados;
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Seja informado de como a Ourivesaria Carlos Alberto cumpre as suas obrigações de proteção de dados.
- Direito de acesso:
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Confirmação de se os seus dados pessoais são ou não tratados;
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Inquérito sobre como aceder aos seus dados;
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Fornecimento de uma cópia dos dados pessoais tratados, de preferência em formato exportável.
- Direito de corrigir, eliminar e bloquear:
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Ser informado sobre como manter os dados atualizados;
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Obter a retificação de dados desatualizados, incorretos ou incompletos;
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Possibilidade de supressão de dados pessoais desnecessários para a finalidade;
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Bloquear o processamento destes dados para verificar a exatidão ou oposição.
- Direito à limitação:
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Questione a precisão dos dados pessoais, durante um período, permitindo ao controlador verificar a sua precisão.
- Direito à remoção
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Pedido de remoção dos seus dados e eliminação permanente de dados que não entram em conflito com obrigações legais.
- Direito à Portabilidade:
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Solicitar portabilidade dos seus dados;
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Possibilidade de solicitar os seus dados pessoais num formato comumente utilizado, ou frequentemente utilizado, de forma a operar a transferência para outra organização, mesmo que um concorrente.
O exercício de direitos por parte dos titulares pode ser feito através do endereço de e-mail cucp_ourivesaria@hotmail.com bem como por correio, enviando uma carta com os dados abaixo:
A / C: Ourivesaria Carlos Alberto
Praça de Carlos Alberto 77 4050 – 158 Porto Portugal
7. Entidades terceiras:
Em geral, os dados pessoais recolhidos na Ourivesaria Carlos Alberto website não é transferido para terceiros a menos que cumpra uma obrigação legal.
Se os dados forem transmitidos a terceiros, a Ourivesaria Carlos Alberto mantém a responsabilidade conjunta com os subcontratantes pelo tratamento de dados pessoais de forma justa, lícita e transparente. O subcontratante só pode processar dados pessoais de acordo com as instruções definidas pela Ourivesaria Carlos Alberto e sempre em estrita conformidade com a lei e as finalidades confiadas ao abrigo do contrato.
A transmissão de dados pessoais a subcontratantes só será realizada no âmbito de relações contratualmente estabelecidas com a Ourivesaria Carlos Alberto e apenas e quando justificável.
A fim de garantir a confidencialidade e segurança dos dados, a Ourivesaria Carlos Alberto tomará medidas legalmente previstas para garantir que o subcontratante oferece garantias suficientes para proteger os dados pessoais. A Ourivesaria Carlos Alberto assegurará que os subcontratantes são uma entidade respeitável, garantindo os dados técnicos e organizativos necessários para proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, acordada pela formalização do contrato entre a Ourivesaria Carlos Alberto e o subcontratado. O subempreiteiro comprometer-se-á a agir apenas com base nas instruções da Ourivesaria Carlos Alberto relativas ao tratamento de dados pessoais.
A Ourivesaria Carlos Alberto e subcontratantes só tratam os dados pessoais para as finalidades definidas e acordadas entre as partes, e assegurarão que a conservação de dados, quando necessário e aplicável, cumpra os prazos estabelecidos por lei e/ou por contratualmente.
Após a recolha de dados, os titulares de dados pessoais devem ser informados de uma possível partilha com a Ourivesaria Carlos Alberto subcontratantes, com identificação da organização, o seu contacto e a finalidade dessa partilha.
Quando os dados são transferidos para uma Ourivesaria subcontratante de um país terceiro, devem manter um nível de proteção de dados equivalente à proteção imposta pela legislação europeia, em particular, prevista no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.
No caso de transferências internacionais de dados, deve ser seguido pelo menos um dos seguintes procedimentos:
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Cláusulas contratuais individuais ou de normas adotadas diretamente pela Comissão Europeia ou por uma autoridade de controlo;
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A participação do subcontratante num sistema ou padrão de certificação reconhecida pela UE para garantir um nível de proteção adequado;
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O reconhecimento de que as regras vinculativas do subcontratante garantem um nível adequado de proteção de dados, emitido pelas autoridades de supervisão.
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Existência de uma decisão de adequação relativa ao país terceiro, ao território ou ao sector específico desse país terceiro, ou à organização internacional em causa.
As regras para as transferências transfronteiriças de dados não se aplicam quando estiverem em causa transações ocasionais necessárias à execução de um contrato, ou no âmbito de litígios (judiciais, administrativos ou em termos de entidades reguladoras ou similares).
8. Princípios, Segurança e Direitos:
Seguem-se as regras internas de segurança e privacidade:
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Processar dados de forma legal e justa, recolhendo apenas as informações necessárias e relevantes para o fim a que se destina;
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Não utilizar os dados recolhidos para fins incompatíveis com a recolha;
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Garantir o consentimento expresso do titular dos dados sempre que necessário;
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Direito de eliminação de dados de garantia quando solicitado pelo titular, gratuitamente;
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Dispor de sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação ou destruição de dados por uma pessoa não autorizada e que detetem desvios intencionais ou não intencionais de informação.
9. Ligações a sites parceiros
O site www.ourivesariacarlosalberto.com pode conter ligações a sites de terceiros/parceiros. Os referidos sites não estão sob controlo da Empresa e, como tal, a Ourivesaria Carlos Alberto não é responsável pelo conteúdo de quaisquer desses sites. Ao aceder a outros websites, os utilizadores do site www.ourivesariacarlosalberto,com são recomendados para se referirem a páginas dentro desses websites que se referem às suas políticas de privacidade.
10. Cookies:
Ao navegar na ourivesariacarlosalberto.com, os cookies utilizados não recolhem informações de identificação. São recolhidas informações gerais, nomeadamente sobre a forma como os utilizadores contactam e utilizam os sites. A informação recolhida é utilizada para acompanhar o número de visitas e estudos estatísticos, bem como para garantir que o site funciona corretamente, facilita a navegação e melhorar a experiência do utilizador.
A utilização de cookies permite que a navegação do website seja constantemente otimizada, proporcionando uma experiência de alta qualidade que excederá a qualidade da visita anterior pelo utilizador.
11. Alteração dos Termos e Condições da Privacidade:
Esta Política de Privacidade pode estar sujeita a alterações ou revisão, sem aviso prévio, devido a requisitos legislativos ou regulamentares de acordo com a legislação aplicável.
Uma vez que esta Política de Privacidade pode ser revista a qualquer momento, a Ourivesaria Carlos Alberto recomenda aos seus utilizadores que os revejam periodicamente.